QUAL O ÍNDICE IDEAL PARA CORREÇÃO DO ALUGUEL?

Diferentemente do que muitos pensam, o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) não é o índice obrigatório para ser utilizado nos reajustes dos aluguéis, muito menos o IVAR – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, este recentemente criado pela Fundação Getúlio Vargas, que abrange apenas as cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

A lei do inquilinato é clara e permite que as partes (locador e locatário) escolham livremente  qualquer índice inflacionário para ser utilizado no reajuste, sendo proibido inclusive, o uso  de moeda estrangeira, bem assim a variação cambial ou ainda o salário-mínimo. 

Mas então qual o índice que deve ser escolhido? 

Como cada um deles tem um método de cálculo diferente e todos estão atrelados a um setor específico, como por exemplo o IPCA  que tem como base o preço médio do conjunto de bens de consumo e serviços, ou o INCC  que mede o aumento dos custos dos insumos utilizados em construções habitacionais, fica muito difícil eleger um deles, que possa fazer a correção equilibrada.

Já houve época, por exemplo,  em que o IGPM, que é o índice mais usado nos contratos de locação, deflacionou, assim como há pouco tempo, o mesmo IGPM alcançou percentuais exorbitantes. Difícil prever o que pode acontecer!

E o que fazer?

Na nossa administradora praticamos  já há algum tempo, uma cesta contendo a média aritmética dos principais índices (IGPM,INCC,IPCA, INPC, IPC) e felizmente, com essa solução, temos encontrado percentuais bem mais equilibrados e que atendem a ambas as partes.

Com a tecnologia a todo vapor e com as facilidades dos processos atuais de obtenção de preços de mercado publicados nos principais portais imobiliários, nos parece sensato utilizar esses meios para, com mais assertividade, encontrar a variação de preços dos aluguéis. Tomando como base essa variação que ocorre durante o ano, diferentemente em cada um dos  estados da Federação, você poderá estabelecer  um valor justo que contente a todos, tanto quem paga, quanto quem recebe.

Afora isso, resta deixar inquilinos e proprietários negociarem livremente os valores do reajuste, assessorados por um competente agente imobiliário, que saberá como ninguém intermediar essa negociação, por ser o único que conhece o mercado e os preços reais dos aluguéis.

Sérgio Sampaio –  Empresário do mercado imobiliário desde 1972 e CEO da Administradora Sérgio Sampaio.