{"id":4740,"date":"2020-02-06T11:30:31","date_gmt":"2020-02-06T13:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sergiosampaio.com.br\/blog\/?p=4740"},"modified":"2020-02-18T15:37:45","modified_gmt":"2020-02-18T18:37:45","slug":"avaliacao-imobiliaria-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergiosampaio.com.br\/blog\/avaliacao-imobiliaria-no-judiciario\/","title":{"rendered":"A Import\u00e2ncia da Avalia\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria em Processos Judiciais"},"content":{"rendered":"\n

A Import\u00e2ncia da Avalia\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria em Processos Judiciais<\/h1>\n\n\n\n

Como j\u00e1 abordamos anteriormente aqui no nosso blog, a avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria pode atender a v\u00e1rios prop\u00f3sitos. \u00c9 uma atividade imprescind\u00edvel dentro do contexto do mercado imobili\u00e1rio. Essencial para estimar de forma precisa e coerente o valor de um determinado im\u00f3vel e respaldar adequadamente as transa\u00e7\u00f5es comerciais neste \u00e2mbito. Fora do nosso ramo de atua\u00e7\u00e3o ela exerce tamb\u00e9m fundamental import\u00e2ncia, como ferramenta de apoio para a tomada de decis\u00f5es em diversas opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Nesse artigo, vamos nos debru\u00e7ar sobre o universo judici\u00e1rio e entender o peso da avalia\u00e7\u00e3o judicial de im\u00f3veis na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Para saber um pouco mais sobre a avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, como ferramenta para respaldar transa\u00e7\u00f5es de compra, venda e aluguel, clique e confira nosso artigo: Avalia\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria: Assunto Para Corretores Ou Engenheiros?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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VALOR DE MERCADO X PRE\u00c7O<\/strong>
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No contexto judicial, por defini\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de um bem \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do seu valor, seja ele um bem material ou intang\u00edvel. Ou seja, o que est\u00e1 em observa\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 o valor de mercado e n\u00e3o o pre\u00e7o do bem. Nesse ponto, \u00e9 importante entender as diferen\u00e7as entre esses dois conceitos \u2013 que que embora confundidos frequentemente, s\u00e3o absolutamente diferentes.
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Quando falamos em \u201cpre\u00e7o\u201d, necessariamente admitimos um contexto de subjetividade, que remete ao julgamento pessoal de algu\u00e9m. Esse conceito est\u00e1 atrelado \u00e0s prefer\u00eancias e necessidades de quem vende \u2013 aquele que estabelece um valor, assim como daquele que compra \u2013 que efetivamente paga a quantia pedida para adquirir ou usufruir de um determinado produto ou servi\u00e7o.
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J\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o tradicional de valor diz que \u201cO valor de mercado de um bem \u00e9 aquele pelo qual o vendedor, desejoso de vender, por\u00e9m n\u00e3o compelido, vende a um comprador, desejoso de comprar, por\u00e9m, n\u00e3o compelido a tanto tamb\u00e9m.\u201d Nos processos judiciais, esse \u00e9 o conceito que efetivamente importa. O entendimento do conceito de valor \u00e9 fundamental no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o judicial.
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QUAL A FINALIDADE DA AVALIA\u00c7\u00c3O JUDICIAL DE IM\u00d3VEIS <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da justi\u00e7a s\u00e3o muitas as aplica\u00e7\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Elas podem ser necess\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rios, dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, cobran\u00e7a de tributos, desapropria\u00e7\u00f5es, renovat\u00f3ria e revisional de aluguel, entre muitas outras.
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Nas varas de Fam\u00edlia, por exemplo,  a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 requerida tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio com comunh\u00e3o parcial de bens (regime mais comumente adotado). Nesse caso \u00e9 necess\u00e1rio dividir os bens e tudo o que foi comprado ao longo do casamento entre as partes.
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Outro contexto em que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada \u00e9 na divis\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e demandas relativas \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de terras. Nesses casos, \u00e9 com base no valor imobili\u00e1rio estabelecido pelo avaliador especialista que se definem os par\u00e2metros para a composi\u00e7\u00e3o das verbas indenizat\u00f3rias e tributos a serem calculados. <\/p>\n\n\n\n

CRIT\u00c9RIOS PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios utilizados para a avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis s\u00e3o definidos pela ABNT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, sendo exigida a sua aplica\u00e7\u00e3o em toda documenta\u00e7\u00e3o que estabelece o valor de bens, seus produtos ou direitos sobre eles, quando a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um engenheiro. As metodologias, par\u00e2metros e procedimentos corretos s\u00e3o especificados atrav\u00e9s da norma Nbr 14.653. Tais crit\u00e9rios s\u00e3o distribu\u00eddos nas seguintes partes: procedimentos gerais, im\u00f3veis urbanos, im\u00f3veis rurais, empreendimentos, m\u00e1quinas, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e bens industriais em geral, recursos naturais e ambientais e bens de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico.
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\u00c9 preciso estar atento e bem informado, pois essas normas s\u00e3o constantemente revisadas, estando sujeitas \u00e0 permanente modifica\u00e7\u00f5es. Para uma perfeita e justa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que o profissional esteja sempre atualizado e a par de tais diretrizes e normas vigentes.    
<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um Corretor de Im\u00f3veis, Gestor imobili\u00e1rio, inscrito no CRECI e possuidor do Certificado de Avaliador de Im\u00f3veis expedido pelo COFECI, essas avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas atrav\u00e9s do m\u00e9todo comparativo direto, com base no conhecimento do mercado.
<\/p>\n\n\n\n

PERITO JUDICIAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 importante refor\u00e7ar que uma avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis bem-feita aumenta de forma significativa as chances de uma tomada de decis\u00e3o mais assertiva, seja no \u00e2mbito judicial ou extrajudicial.  Portanto, a avalia\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma profissional e extremamente criteriosa, conduzida por um avaliador de im\u00f3veis devidamente credenciado; um especialista ou perito judicial.
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O perito judicial  deve conhecer a fundo n\u00e3o somente os c\u00e1lculos que envolvem o processo, mas tamb\u00e9m o funcionamento do mercado, saber interpretar os diversos fatores que exercem influ\u00eancia sobre a precifica\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, entre outras particularidades. Somente dessa forma \u00e9 poss\u00edvel avaliar com maior precis\u00e3o e total imparcialidade.  
<\/p>\n\n\n\n

Na Administradora S\u00e9rgio Sampaio voc\u00ea tem a garantia e seguran\u00e7a de processos de avalia\u00e7\u00e3o precisos e conduzidos com total imparcialidade, realizados por profissionais especialistas no assunto e com ampla viv\u00eancia do mercado imobili\u00e1rio.  Com mais de 45 anos de experi\u00eancia, S\u00e9rgio Sampaio conhece o mercado de im\u00f3veis como poucos, al\u00e9m de ser Perito Judicial amplamente qualificado. Entre em contato e saiba como podemos atender a sua demanda de avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Para n\u00f3s \u00e9 sempre um prazer poder ajud\u00e1-lo.
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